Honrando os antepassados, transcendendo as presentes e futuras gerações!

O direito à transmissão da cidadania italiana se dá pelo conceito denominado Iuris Sanguinis, isto é, direito de sangue. Logo, quem é descendente de italianos em linha de transmissão direta é um provável candidato a ter sua cidadania reconhecida.

 

Digo provável candidato, porque há alguns empecilhos, ou impeditivos, como no caso de cidadania por linha materna ou cidadania trentina. Conforme descrevo logo abaixo.

 

Diferentemente de outras cidadanias, como a portuguesa, por exemplo, a italiana é transmitida aos descendentes sem limites de geração e sem interrupção.

 

Desta forma, seja você neto(a), bisneto(a), trineto(a)... você poderá, igualmente, ter o direito à cidadania italiana reconhecida. Logo, converse com seu familiares, reúna o máximo de informações possíveis, construa sua árvore genealógica, vá rabiscando, no papel mesmo, até chegar ao máximo de informações possíveis que você conseguir sobre seu antenato, e qualquer dúvida, pode entrar em contato comigo, será um prazer auxiliá-lo(a) em mais esta etapa.

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Empecilhos à Obtenção da Cidadania Italiana

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1- Linha de Transmissão Materna

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Se na linha de transmissão italiana houver uma mulher, será necessário verificar em que ano nasceu o(a) filho(a) dela. Caso tenha nascido após 1º de janeiro de 1948 o direito à cidadania italiana está reconhecido normalmente, de forma administrativa. Porém, caso tenha nascido antes deste período, somente haverá o reconhecimento por via judicial.

 

Isto porque, até essa data, a mulher não tinha seus direitos civis reconhecidos; somente com a promulgação da Constituição da República Italiana, em 01/01/1948 é que tais direitos foram reconhecidos.

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Desta forma, caso haja uma mulher na sua linha de transmissão, verifique o ano de nascimento do(a) filho(a) da mesma, caso nasceu após 1948, o reconhecimento da cidadania está garantido normalmente por via administrativa, caso contrário, o reconhecimento só ser fará por via judicial. Caso seja este o seu caso, acesse o blog Minha Saga para consultar algum advogado que possa lhe auxiliar nesta parte.

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2- Cidadania Trentina

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A Província de Trento que engloba as regiões de Trento, Bolzano e Goriza, até o final da Primeira Guerra Mundial, pertencia ao Império Austro-Húngaro, somente após esse período é que ela foi anexada ao território Italiano.

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Com o término do Império Austro-Húngaro houve a extinção da cidadania austro-húngara, e, em 16/07/1920 foi promulgada a Constituição do Império Austríaco.

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Desta forma, se o ascendente é originário da Província de Trento e nasceu após 16/07/1920 ou emigrou após esse período, é considerado cidadão italiano e, consequentemente, o direito ao reconhecimento da cidadania italiana se dará automaticamente por via administrativa.

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No entanto, aquele que não se enquadra nesse perfil não é considerado nem cidadão austro-húngaro, nem cidadão italiano, isso gerou e tem gerado grande confusão e também uma forte pressão popular por parte dos descendentes trentinos, que fez com que o Governo Italiano abrisse uma exceção e promulgasse a Lei de nº 379/2000, permitindo o reconhecimento à cidadania italiana de forma administrativa aos descendentes trentinos. 

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Porém, infelizmente, essa lei vigorou somente até o ano de 2010 e, desde então, os descendentes da Província de Trento que nasceram ou emigraram antes de 16/07/1920 não possuem mais seu direito à cidadania italiana reconhecido.

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Sendo assim, caso seu ascendente seja originário desta Província, você deverá ficar atento(a) à data de Promulgação da Constituição Austríaca, se ele nasceu ou emigrou após 16/07/1920, ele será considerado cidadão italiano e o reconhecimento da cidadania está garantida, caso tenha nascido ou emigrado antes deste período, você não precisa perder as esperanças, vai que uma nova Lei seja aprovada novamente? Inclusive já houve até a apresentação de um novo Projeto de Lei ao Parlamento Italiano. Acompanhe o site Circolo Trentino di São Paulo para saber mais e se manter atualizado(a).

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